Na quarta-feira (5/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.
O anúncio da sanção da Lei foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado do presidente estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.
De acordo com o discurso de Bolsonaro, a medida vai ajudar a preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial.
“Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live.
O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai ao encontro de tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.”